A Prefeitura de Manaus apresenta o texto final dos editais para consulta pública aos artistas, fazedores de cultura e sociedade em geral para apreciação antes do lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo, voltado para os setores do audiovisual e demais segmentos artísticos, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e Conselho Municipal de Cultura (Concultura).
O acesso e participação da população à consulta pública está disponível no período de 12 a 17/9, nos meios de comunicação da Prefeitura de Manaus, Manauscult e Concultura, que disponibilizaram o link para os editais: https://concultura.manaus.am.gov.br/lei-paulo-gustavo-consulta-publica
A consulta é feita, por meio do Concultura, pelo gestor do Fundo Municipal de Cultura, atendendo ao que preconiza a lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), além dos decretos federais 11.525/2023 e 11.453/2023, e torna públicos os editais do audiovisual com objetivo de premiar até 108 projetos, divididos em produções audiovisuais, salas de cinema, formação e difusão, cujo orçamento é de R$ 11,7 milhões.
Outra contemplação vai para as demais multilinguagens como artes visuais, teatro e circo, dança, música, literatura, cultura étnica e cultura popular, totalizando até 238 projetos, no valor total disponibilizado de R$ 4,3 milhões.
Para o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, os editais da LPG cumprem o plano de governo do prefeito David Almeida, no fomento e valorização da cultura e dos artistas locais.
“Mais uma vez a gestão do prefeito David Almeida cumpre o plano de governo na valorização dos nossos artistas, da cultura e da arte em nossa cidade. Um setor que sofreu muito durante a pandemia e que geralmente é o primeiro a sofrer cortes. No entanto, nosso prefeito tem dado todo apoio à classe artística e cultural tanto da zona urbana, como da área rural”, pontuou.
O presidente do Concultura, Tenório Telles, ressalta que a LPG é um passo importante para a ativação do processo cultural nesse momento pós-pandêmico, e uma grande oportunidade para os artistas e fazedores de cultura de Manaus.
“O Concultura vem trabalhando com antecedência para que a implementação da Paulo Gustavo seja eficaz e beneficie os trabalhadores da cultura e a sociedade”.
Ele explica que todo esse processo foi construído pelos conselheiros municipais em interlocução com os segmentos artísticos, de forma transparente e democrática.
“Agora com os editais sendo lançados para consulta pública, cumprimos mais uma etapa da implementação da LPG, com transparência e diálogo, para que todo esse processo seja um sucesso em Manaus”, finalizou.
O vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, coordenador municipal das ações da LPG, ressalta que é a mais emblemática prática de inclusão social e cultura no setor público, com as presenças garantidas por cotas para profissionais negros, indígenas e LGBTs.
“Esses editais que lançamos hoje para consulta pública foram norteados por comandos legais que visam sobretudo a descentralização e a inclusão de recursos para fomentar a área cultural em Manaus”.
Neilo explica que após ouvir os segmentos culturais através de setoriais e oitivas, chegou-se a um formato que levará a informação, e, com isso, os recursos para áreas mais periféricas e rurais do município.
O conselheiro de audiovisual no Concultura, Allan Gomes, afirma que esta é mais uma etapa no processo que já vem sendo desenvolvida, ouvindo as diferentes categorias artísticas e construindo coletivamente este edital, que é de extrema importância para o fomento da cultura na cidade.
“A partir de agora, com esta consulta, temos um cronograma mais bem definido tanto para o edital quanto para a premiação da LPG. Até o final do ano, mais precisamente na primeira quinzena de dezembro, esperamos ter os recursos destinados aos artistas selecionados”. Isso significa que a cidade de Manaus poderá contar com um investimento de cerca de R$ 17 milhões no setor cultural, o qual desempenha um papel crucial na economia da cidade”, enfatizou.
