O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acatou ação movida pela Aliança Nacional LGBTI, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), e pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP), contra Nikolas Ferreira (PL-MG) e determinou que sejam excluídas das redes sociais 10 publicações de teor transfóbico das redes sociais do deputado.
De acordo com a juíza Priscila Faria, da 12ª Vara Cível de Brasília, as postagens feitas pelo parlamentar são “discurso de ódio” e geram “risco de aumento da violência”. As publicações, de acordo com o jornal O Globo, seriam em referência ao discurso do deputado no Dia Internacional da Mulher, quando ele colocou uma peruca e se autodenominou “Nikole”.
“Não se tratou de uma simples postagem prejudicial à causa LGBTQIA+ ou para o debate de ideias ligadas à função parlamentar, mas de um conjunto de postagens destinadas a negar a própria existência da identidade de gênero e a propagar a hostilidade, o que gera risco de aumento da violência”, ressaltou a juíza.
A deputada Erika Hilton, uma das autoras da ação, comemorou a decisão. “Essa condenação é um passo extremamente importante para barrar os avanços da extrema direita contra a população LGBTQIA”, afirmou. “Trabalharei sempre para que a justiça bata na porta daqueles que usam a política para despejar discursos de ódio que colocam em risco nossa vida”, garantiu a deputada.
Apesar de determinar a retirada do conteúdo, a juíza negou a suspensão imediata das redes sociais de Nikolas. De acordo com a decisão, a medida seria extrema e equivaleria a uma censura prévia. Correio Brasiliense.
