O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acabar com o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019. A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo o Brasil por meio de um ofício.
A decisão é conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa.
O programa de escolas cívico-militares estipulava transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar.
O formato criado pelo Governo de Bolsonaro propunha uma divisão das gestões administrativa e pedagógica das escolas, na qual a parte pedagógica continuava nas mãos de educadores civis, mas a gestão administrativa passava para os militares.
Segundo o documento do Governo Lula, haverá: desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios e adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
