Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19. A decisão é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já comunicou a mudança para operadores aeroportuários, postos de fronteira e companhias aéreas.
O fim da obrigatoriedade de apresentação dos documentos aparece em uma nota técnica, publicada pela Anvisa em 23 de maio.
Segundo a agência reguladora, a decisão foi tomada diante do fim da emergência sanitária de importância internacional, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no início de maio.
“Esse cenário possibilitou a determinação de que a Covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo, não constituindo mais uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional (ESPII). Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedência internacional a comprovação vacinação contra a Covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste, bem como da implementação pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de prevenção e mitigação da doença”, diz nota.
A Anvisa também afirma que as recomendações de medidas não farmacológicas para prevenção e controle de Covid-19, e a notificação e resposta a casos suspeitos ou confirmados, devem ser mantidas.
