O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou a lei anti-LGBTQ+ mais dura do mundo, que permite a pena de morte para atos homossexuais. A medida atraiu indignação internacional generalizada, bem como condenação de muitos ugandenses.
Na manhã de segunda-feira, a presidente do parlamento de Uganda, Anita Among, divulgou um comunicado nas redes sociais confirmando que Museveni havia concordado com a lei aprovada pela primeira vez pelos parlamentares em março. Ele impõe a pena de morte ou prisão perpétua para certos atos do mesmo sexo, até 20 anos de prisão por “recrutamento, promoção e financiamento” de “atividades” do mesmo sexo, e qualquer pessoa condenada por “tentativa de homossexualidade agravada” enfrenta um 14- sentença de ano.
A Lei Anti-Homossexualidade 2023, que foi introduzida no Parlamento de Uganda no início de março, prevê a pena de morte para “homossexualidade agravada”, definida como casos de relações entre pessoas do mesmo sexo envolvendo pessoas que são HIV positivas, bem como com menores e outras categorias de pessoas vulneráveis.
Qualquer outra pessoa que se envolva em sexo gay pode pegar prisão perpétua se for condenada, enquanto qualquer pessoa pega tentando ter relações com pessoas do mesmo sexo pode pegar até 10 anos de prisão.
A presidente do Parlamento de Uganda, Anita Annet Among, foi a primeira a anunciar no Twitter que o presidente havia sancionado o projeto de lei, dizendo que Museveni havia “respondido aos clamores de nosso povo”.
“Agradeço a Sua Excelência, o presidente, por sua ação firme no interesse de Uganda”, twittou Among. “Com muita humildade, agradeço aos meus colegas membros do Parlamento por resistirem a toda a pressão de valentões e teóricos da conspiração apocalíptica no interesse de nosso país.”
Um rascunho anterior da legislação também criminalizou “o delito da homossexualidade”, o que significa que qualquer pessoa que se identifique como LGBTQ ou “qualquer outra identidade sexual ou de gênero que seja contrária às categorias binárias de homem e mulher” pode estar sujeita a prisão de até 10 anos se condenado.
Os legisladores aprovaram essa versão do projeto no final de março, após várias leituras e horas de debate. A legislação proposta foi então enviada ao presidente, que posteriormente devolveu o projeto ao Parlamento em abril, pedindo mudanças que diferenciariam entre se identificar como LGBTQ e realmente se envolver em atos homossexuais em meio a protestos de grupos de direitos humanos e governos ocidentais. Os legisladores aprovaram uma versão alterada do projeto de lei no início de maio que não criminaliza aqueles que se identificam como LGBTQ.
