O STF (Supremo Tribunal Federal) elegeu na quinta-feira (25) o ministro Gilmar Mendes para ocupar uma cadeira de substituto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A vaga foi aberta com a passagem do ministro Nunes Marques para a categoria de titular da Corte eleitoral. Nunes foi eleito para o posto pelo STF no dia 17 deste mês. Antes, era integrante substituto do tribunal.
A votação no Supremo é secreta. Gilmar recebeu nove votos. Luiz Fux, um. Do STF, fazem parte do TSE os ministros, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques (titulares) e André Mendonça, Dias Toffoli e, agora, Gilmar Mendes (substitutos).
Composição
Na manhã de quinta-feira, o TSE empossou Nunes Marques como ministro titular. A Corte também elegeu e empossou a ministra Cármen Lúcia como vice-presidente.
A magistrada assumirá a presidência do TSE em junho de 2024, quando Moraes deixará a Corte. Caberá a Cármen Lúcia comandar as próximas eleições municipais.
O TSE empossará na terça-feira (30) os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares como ministros titulares da Corte.
Marques e Tavares foram escolhidos na quarta-feira (24) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para as vagas efetivas no TSE.
A definição da composição do TSE ganhou importância porque será com essa nova configuração que a Corte deverá julgar uma das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que poderá deixá-lo inelegível por oito anos.
As duas vagas na Corte eleitoral foram abertas com a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente. Eles integravam as cadeiras destinadas aos juristas.
Banhos encerrou seus dois biênios integrando o TSE e não poderia mais ser reconduzido. Já Horbach ainda poderia pleitear a continuidade por mais dois anos, mas optou por desistir da possibilidade de recondução. Ele disse que a sua atuação no TSE causou prejuízo a projetos pessoais e profissionais.
