A agência que regulamenta medicamentos nos Estados Unidos afrouxou as diretrizes para doação de sangue de homens que mantém relações sexuais com parceiros do mesmo sexo.
A mudança é celebrada por organizações que atuam em defesa dos direitos LGBTQIA+ e que denunciavam as políticas antigas como discriminatórias.
Segundo as novas orientações, todos os potenciais doadores de sangue deverão responder ao mesmo questionário, que irá determinar a elegibilidade para o procedimento. Antes, os homens que se relacionam com parceiros do mesmo sexo eram separados na triagem e deveriam obrigatoriamente cumprir uma abstinência sexual de três meses.
A política era um dos legados das restrições impostas à comunidade LGBTQIA+ na década de 1980, quando a agência americana FDA (Food and Drug Administration) proibiu que homens homossexuais doassem sangue numa tentativa de conter a epidemia da Aids, causada pelo vírus HIV.
Em nota, a FDA informou que as mudanças devem aumentar o número de doadores de sangue ao mesmo tempo, em que “mantém as salvaguardas apropriadas para proteger a segurança” dos pacientes.
Segundo o texto, a política revisada baseou-se nas “melhores evidências científicas”, com análise de dados de outras nações e também de estudos americanos. A agência comunicou ainda que as novas orientações estão alinhadas com as políticas em vigor em países como Reino Unido e Canadá.
“A implementação dessas recomendações representará um marco significativo para a agência e para a comunidade LGBTQIA+”, disse Peter Marks, diretor do Centro de Avaliação e Pesquisa Biológica da FDA.
As diretrizes revisadas determinam que as pessoas que tiveram novos ou múltiplos parceiros sexuais, nos últimos três meses, deverão adiar a doação de sangue para diminuir a probabilidade de doações por pessoas com infecção recente.
Da mesma forma, quem fez sexo anal nos últimos três meses, independente de homens ou mulheres, ou quem tem histórico de uso de drogas injetáveis sem receita médica também não poderão doar. Reduzir a probabilidade de doações por pessoas com infecção recente. Pacientes que usam medicamentos para tratar ou prevenir a infecção pelo HIV também não poderão doar.
A organização Glaad, que atua em defesa dos direitos LGBTQIA+ nos EUA, disse em nota que a mudança promovida pela FDA sinaliza o “início do fim de um passado sombrio e discriminatório enraizado no medo e na homofobia.” Mas criticou a decisão da agência de recusar doadores que tomam medicamentos Prep (profilaxia pré-exposição), alegando que a medida acrescenta um “estigma desnecessário”.
“O viés embutido nessa política pode, de fato, custar vidas”, escreveu Sarah Kate Ellis, CEO da Glaad, nas redes sociais.
No Brasil, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) revogou em 2020 trecho de uma resolução que impedia homens de doarem sangue dentro do prazo de um ano após a relação sexual com outros homens.
A mudança ocorreu após o Supremo Tribunal Federal considerar que a restrição à doação por homens gays e bissexuais, presente em normas da agência e do Ministério da Saúde, era inconstitucional.
