Após parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM) para a contratação de operações de crédito de bancos externos pelo Governo Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa legislativa irá receber, nesta terça-feira (18), um representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para esclarecer os empréstimos que somam US$ 1,75 bilhão.
O convite ao BNDES foi aprovado na última reunião do colegiado, quando Aziz já adiantou a importância dos valores solicitados para garantir o acesso a crédito para micro e pequenos empreendedores.
De acordo com Omar – atual relator da mensagem (MSF 40/2021) do Poder executivo que solicita US$ 1 bilhão do Banco do Brics (bloco econômico que reúne os países Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) – os esclarecimentos do diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa Filho, podem ajudar a entender a centralização dos recursos nas regiões do sul e sudeste.
O parlamentar defende que haja uma distribuição mais igualitária dos recursos, e que é preciso criar ferramentas de fomento respeitando as particularidades de cada região.
‘Os financiamentos ocorridos no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI) foram importantes para aumentar a oferta de financiamento às pequenas e microempresas durante os meses mais críticos da pandemia da Covid-19. A concretização da operação de crédito permitirá um maior financiamento para as pequenas e microempresas, o que é essencial nesse cenário de estagnação econômica, onde necessitamos utilizar todos os instrumentos possíveis para reanimar a economia e, com isso, potencializar a geração de empregos’, defendeu Omar Aziz.
Na mesma audiência, o representante do BNDES dará mais informações sobre a solicitação (MSF 10/2021) de crédito de US$ 750 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Caso aprovados, os recursos serão destinados ao Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES, de Financiamento às Micros, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), com o intuito de alavancar o setor produtivo e a geração de empregos.
A solicitação do desembolso deverá ser feita até 60 dias após a assinatura do contrato, que terá um prazo de carência de 60 meses e prazo total de 360 meses. O custo do empréstimo será equivalente à taxa Libor de seis meses, em dólar americano, algo em torno de 5,30% ao ano mais spread de 1,25 ao ano.
