André Tonanni 37, e Helio Heluane de 45 anos, pais de um bebê muito anunciado em suas redes sociais e que agora completa 3 meses, recorreu ao INSS para salário-maternidade, porém teve o pedido negado.
De acordo com o órgão, não há previsão legal para a concessão do benefício a um homem em caso de nascimento de criança concebida por meio de fertilização in vitro e gestado em barriga solidária.
Por lei, para ter acesso ao salário-maternidade, é necessário que o segurado apresentasse um termo de guarda da criança e comprovasse o afastamento das atividades remuneradas: “Somos contribuintes há muitos anos e, na hora de ter esse benefício, nos vimos totalmente desamparados. Perante o governo, a nossa composição familiar não existe“, disse Helio em suas redes em um vídeo onde narra o processo.
Helio contou que ao apresentar a certidão de nascimento em que constam os nomes dos dois, não lhes foi solicitado qualquer tipo de comprovante de afastamento de atividades e que teve que ouvir perguntas e afirmações inconvenientes durante o processo de requerimento do benefício: “Quem é a mãe?“, “como nasceu?” e “não consigo encaixar vocês no sistema“.
“Para ter o filho, já foi uma batalha. Agora, enfrentamos outras“, afirma André que, mesmo diante da negativa, disse que quer reivindicar seus direitos como um pai LGBTQIA+ e mobilizar outros pais na mesma situação para apresentar uma ação de classe e tentar mudar a lei.
Com informações do pheeno
