O Prefeito de Borba, Simão Peixoto, foi solto e irá retomar o cargo como parlamentar do município de Borba no interior do Amazonas nesta semana. O Prefeito estava preso desde a última sexta-feira (3), após grande perseguição política, porém foi solto após o Ministro Alexandre de Moraes acatar o habeas corpus encaminhado pela defesa do parlamentar.
O Ministro Alexandre de Moraes argumenta, na decisão, que “os elementos indicados pelas instâncias antecedentes revelam-se insuficientes para justificar a manutenção do decreto prisional, assim como para suspender do exercício de função pública exercida por Simão Peixoto Lima, Prefeito Municipal de de Borba no Estado do Amazonas.
O Prefeito foi recebido com festa pela população de Borba que fez uma verdadeira festa de recepção ao parlamentar. Isso mostra que Simão Peixoto é muitíssimo querido no meio da Comunidade de Borba. Confira:
Ainda de acordo com o Ministro Alexandre de Moraes considerou a prisão e do afastamento do prefeito “medidas extremas”, já que a fundamentação apresentada nas decisões anteriores não revelam “periculosidade social do paciente”.
“Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, para suspender a prisão preventiva decretada contra o paciente, assim como a medida de afastamento do exercício das suas funções, decretadas nos Autos 4001497-90.2023.8.04.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.”
