Márcia Verçosa de Sá Mercury, filha de Daniela Mercury e Malu Verçosa, entrou com uma representação criminal no Ministério Público (MP) contra Cassia Kis, por conta de suas declarações homofóbicas, feitas durante live com a jornalista Leda Nagle.

“Não existe mais o homem e a mulher, mas a mulher com mulher e homem com homem, essa ideologia de gênero que já está nas escolas. Eu recebo as imagens inacreditáveis de crianças de 6, 7 anos se beijando”, disse Kis.

“O que está por trás disso? Destruir a família. Destruir a vida humana? Porque onde eu saiba homem com homem não dá filho, mulher com mulher também não dá filho. Como a gente vai fazer? Se você tem um casal gay é uma coisa, quando eles querem adotar uma criança, mas e quando não tiver mais?”

Márcia foi adotada aos 13 anos por Daniela e Malu, que também acolheram outras duas meninas.

“Fiquei estarrecida ao ver as declarações homofóbicas da atriz Cássia Kiss, a quem eu respeitava como representante da arte brasileira, sempre presente no nosso cotidiano, entrando na nossa casa através das inúmeras novelas que fez durante a carreira, inclusive estando no ar diariamente atualmente na Rede Globo. Uma mulher com a visibilidade dela não pode se sentir no direito de atacar a minha família durante uma entrevista.

Ao ver a gravação em que ela ataca famílias como a minha, chorei. Ela fala que as pessoas LGBTQIAP+ destroem as famílias. Com que direito ela pode falar isso se a minha família foi justamente construída a partir de uma união homoafetiva? A adoção é um ato de amor que muda a vida de muitas crianças e adolescentes. Mudou a minha vida e a de minhas irmãs.

Eu tive a sorte de encontrar duas mulheres corajosas que não se intimidaram com os preconceitos da sociedade e decidiram adotar uma menina de 13 anos de idade, outra de 10 e a terceira na época com 1 ano. Elas nos ensinaram a importância da honestidade, do caráter, bondade e do respeito à diversidade, seja ela qual for.

As palavras de Cássia Kis me causaram impactos psicológicos profundos e me levaram de volta ao sofrimento que senti por muitos anos antes de encontrar o amor e a estrutura que uma base familiar sólida como a minha proporciona. As palavras dela fizeram eu me sentir vulnerável e desamparada legalmente.

Como filha de um casal de lésbicas, me sinto no dever, por minhas irmãs e por toda comunidade LGBTQIAP+, que é vítima violências cotidianas, de agir para que ela seja punida no rigor da lei. Minha família merece respeito, a população LGBTQIAP+ merece respeito!

Espero que Cássia Kiss responda pelo crime de LGBTfobia e seja condenada. Só com o cumprimento da Lei conseguiremos ter nossos direitos respeitados.”

Desdobramentos da denúncia contra LGBTfobia

A denúncia foi assinada pelo Pedro Martinez, advogado criminalista do escritório Martinez Jorgetto Advocacia, antigo coordenador da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, e registrada no Ministério Público como pedido de investigação pelo crime de homofobia.

De acordo com o código penal, casos de LGBTfobia foram reconhecidos pelo STF a partir de uma aplicação da lei do racismo. Ou seja, enquanto o congresso não emite uma lei específica para esses casos, todo e qualquer crime contra LGBTfobia responde com a mesma pena e procedimento que casos de racismo, do art. 20.

“Pelo caso de Márcia se enquadrar como uma ação penal pública incondicionada, o Ministério Público não precisa de uma representação da vítima para atuar. Qualquer pessoa que tenha assistido a entrevista de Kis e quisesse tomar essa iniciativa de denunciar, poderia”, explica o advogado Pedro Martinez.

De acordo com Pedro, a denúncia de Márcia Verçosa de Sá Mercury, filha de Daniela Mercury e Malu Verçosa foi direcionado a coordenadoria de Direitos Humanos de Minorias do Ministério do Rio de Janeiro para informar sobre as falas criminosas de Cássia Kis. Solicitando que o Ministério Público tome as devidas providências.

“Márcia se sentiu atacada com as declarações (…) por isso resolveu tomar essa iniciativa perante o Ministério. Nós recebemos hoje, 28, a confirmação com a coordenadoria de que a denuncia foi recebida e que eles fariam os encaminhamentos internos. A gente espera que seja instaurado o procedimento criminal e que a atriz responda por suas falas criminosas.”