Nesta semana, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a ex-ministra Damares Alves (Republicanos) exclua quatro publicações que divulgam informações falsas sobre os governos do ex-presidente e candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva.
As publicações postadas nas redes sociais –Youtube, Facebook, Twitter e Instagram – no dia 2 de agosto afirmam que materiais que incentivavam o uso de crack eram distribuídos a jovens durante a gestão do petista.
Porém, na decisão judicial da última quarta-feira (17), o ministro do TSE, Raul Araújo, destacou que a cartilha mencionada apenas “possuía orientações direcionadas às pessoas dependentes de substâncias entorpecentes”.
O ministro disse ainda que o material, que foi veiculado antes do início oficial da campanha, gera desinformação, já que o material editado “divulga fato sabidamente inverídico”, e que o vídeo também se configura como propaganda eleitoral antecipada negativa.
Somado a isso, Raul Araújo deu 24 horas para que as publicações fossem retiradas do ar, dois dias para que Damares apresente defesa e também mandou intimar o Ministério Público Eleitoral (MPE), para que se manifeste em até um dia.
Após a decisão, em nota, os advogados da coligação do petista ressaltaram que a medida “reforça a importância do combate à desinformação e às fake news que mais uma vez se fazem presentes durante o processo eleitoral”.
Conteúdo dos vídeos
A advogada, que é candidata ao Senado no Distrito Federal pelo Republicanos, divulgou conteúdo na última sexta-feira (12), onde criticava a cartilha feita durante a gestão do ex-presidente Lula. Segundo a pastora, “eles usavam muitas cartilhas e essas cartilhas eram absurdas”, pois as mesmas ensinavam como usar drogas.
Nos vídeos, ela afirma que o texto “vai além, e ensina jovens a usarem o ecstasy”. “Ele está mandando o menino, a menina, o adolescente conhecer o traficante, conhecer o fornecedor. Isto sabe o que é? Associação ao crime organizado”, frisou Damares.
