A Justiça de Pernambuco negou a prisão de Sarí Gastar Corte Real, condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz, que terminou com a morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. A criança caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Recife, onde Sarí vivia, em 2020.
A decisão, publicada no Diário Oficial de Justiça de Pernambuco nesta segunda (25/7), é do juiz Edmilson Cruz Júnior, da 1ª Vara dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital.
Na decisão, o juiz lembrou que o próprio Ministério Público foi contrário à prisão de Sarí e como não houve fatos novos, não teria motivo para decretar a prisão. “Desta feita, considerando que se mantém inalterada a fundamentação exposta na decisão retro e ante a inexistência neste processo de fato novo que justifique reavaliar a citada decisão, indefiro o requerimento apresentado pelo assistente de acusação”, diz o juiz.
Sarí Corte Real foi condenada em primeira instância em maio deste ano. Apesar de a sentença prever o cumprimento, inicialmente, em regime fechado, Sarí teve o direito de recorrer em liberdade. “Não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”, destaca a sentença.
Miguel caiu do prédio em 2 de junho de 2020. Ele estava na casa de Sarí porque a mãe dele, Mirtes Santana, era empregada doméstica dela e do marido, o então prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker. No dia, Mirtes teve que sair para passear com o cachorro de Sarí e, por isso, a criança ficou aos cuidados da patroa. Nesse meio tempo, Miguel saiu sozinho da casa, pegou um elevador e subiu até o 9º andar, de onde caiu.
