Nesta quinta-feira (26), entrou em vigor a Lei nº 5.410/2021, que oferece tratamento gratuito às pessoas e aos animais com esporotricose, no Amazonas.
A protetora de animais e deputada Joana Darc (União Brasil), é a autora da lei que garante o acesso à medicação considerada a mais importante no tratamento contra a doença esporotricose, que atinge humanos e animais. No Amazonas, eles são atendidos no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e o remédio se chama Itraconazol. Ele é disponibilizado de forma 100% gratuita.
A deputada afirma que é de poder público garantir o tratamento e medicação de forma gratuita.
”Trata-se de uma doença com alto teor de transmissão, por isso é muito importante que o poder público disponibilize gratuitamente para a população, pois é um medicamento caro. Isso nos dá uma tranquilidade para caso os surtos venham a aumentar aqui no Amazonas, nós estarmos preparados para agirmos prontamente”, afirma Joana Darc.
A Resolução Legislativa nº. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), determina que o Poder Executivo Municipal, responsável pelo controle de zoonoses, bem como os demais órgãos públicos de Controle de Zoonoses dos municípios do Estado do Amazonas,disponibilizará todo o tratamento médico ou medicamentoso que for necessário para as pessoas diagnosticadas com esporotricose no Estado, além de prestar assistência médico-veterinária e tratamento antifúngico aos animais com esporotricose animal, em casos de animais sem tutoria definida ou com tutoria de pessoas carentes.
