Nesta quarta-feira, 11/05, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio, Luciano Mattos, pediu a anulação da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sob acusação de um esquema de rachadinha em seu antigo gabinete de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A ação era movida próprio órgão.
Com base no pedido de anulação, as provas utilizadas na denúncia foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a apuração não pode ser reaproveitada. Mattos ressaltou que a investigação deverá ser reiniciada a partir do primeiro relatório financeiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações suspeitas entre os funcionários de Flávio Bolsonaro na Alerj.
Segundo o procurador, não existe impedimento legal para que a apuração seja reiniciada. E indicou que o MP pode pedir novas quebras de sigilo bancário e fiscal dos investigados sobre o caso das rachadinhas.
O caso será julgado na próxima segunda-feira (16), de acordo com a relatora do caso no Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo. Correio Brasiliense.
Foto: Reprodução
