O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação da Rede Globo por matéria exibida no programa Fantástico considerada ofensiva à honra, à imagem e à reputação da promotora Tarcila Teixeira.
O colegiado manteve decisão do TJ/PR que majorou o valor da indenização para R$ 350 mil, com juros de mora desde 2013.
A reportagem, sob o título “Acelerar processos de adoção causa polêmica”, teria acusado a promotora de conduta profissional inadequada e a prática de irregularidades.
Tanto a Globo, como o jornalista responsável pela notícia, recorrem da decisão.
A defesa de Tarcila ressaltou as consequências negativas da reportagem para a vida pessoal e profissional da promotora, que teve que sair da comarca sendo investigada por tráfico de pessoas, “por defender aquilo que deveria defender no exercício normal de sua profissão”.
A Rede Globo e o jornalista buscam o reconhecimento da licitude da reportagem, que teria se limitado a trazer fatos sobre o tema polêmico, bem como a ausência de dever indenizatório, e, no caso de manutenção da condenação, pedem a redução do valor.
