O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), notificou nesta quarta-feira (20), a Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), após denúncias de alunos sobre a cobrança de uma taxa para acesso à instituição de ensino.
Ao Procon-AM, alunos relataram que a faculdade cobra R$ 20 para concessão de carteirinha, que permite a entrada nas dependências da instituição, a ser renovada semestralmente.
“Caso seja comprovada a abusividade, aplicaremos multa. Esse cartão tem o intuito de comprovar a situação acadêmica do aluno ou da aluna, e a emissão dele em primeira via não pode ter cobrança além das quantias da matrícula e da mensalidade”, explicou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
A faculdade terá dez dias para suspender a cobrança e apresentar notas fiscais relacionadas a essa taxa nos últimos três meses.
