Uma transexual foi presa na cidade de Arapongas no dia 4 deste mês por roubo. Elóa Santos, que saio de Belém do Pará ofertar os seus serviços sexuais em Arapongas, foi encaminhada à Cadeia Pública da 22ª Subdivisão Policial (SDP), onde quem entra lá na ala masculina, é obrigado a raspar os cabelos.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) em parceria com outras entidades, informou que apresentará uma reclamação junto à Corregedoria do Poder Judiciário, com base na resolução nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “exigindo respostas efetivas, ações para responsabilizar aqueles que violaram o direito da moça, e garantir que não volte a acontecer”.
Também nas redes, a ativista dos direitos LGBTQI+, Renata Borges protestou contra o encaminhamento do caso.
“Tal barbaridade ocorreu violando a identidade de gênero da mulher”. Ela afirmou que as medidas também ferem a portaria do Departamento de Polícia Penal do Paraná (DEPPEN), “que estabelece os parâmetros para acolhimento e atendimento à população LGBTI+ (tratada como GTT – gays, travestis e transexuais no documento) em privação de liberdade”.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) garantiu que começou a apurar as informações e está realizando o acompanhamento através do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (Nupep).
Além disso, o órgão pontuou que a transferência da moça para a Cadeia Pública de Rio Branco do Sul, também no Paraná, está agendada para esta quinta-feira (14). O espaço, que fica na região metropolitana de Curitiba, é específico para receber pessoas LGBTQI+ privadas de liberdade. “O Nupep deve agendar videoconferência com a vítima presa na próxima semana para prestar orientação jurídica”.
