Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na noite de quarta-feira (9), que o uso de máscaras nos aviões e nas áreas controladas de aeroportos segue sendo obrigatório. O órgão também pediu que os viajantes fiquem atentos às suas regras, já que decretos municipais e estaduais sobre o uso da proteção não afetam as normas estabelecidas pela agência para esses espaços.

A agência argumenta que o trânsito de viajantes nos espaços de acesso controlado concentra pessoas de diversas origens, com diferentes perfis epidemiológicos. A instituição também cita os variados índices de transmissão, coberturas vacinais e flexibilização de medidas de cada lugar como justificativa para a manutenção do uso das máscaras.

Diante desse cenário, a norma RDC 456/2020 estabelecida pelo órgão busca diminuir o risco de transmissão da covid-19, principalmente devido à impossibilidade de manter o distanciamento físico nesses ambientes.

“Apesar das flexibilizações locais referentes ao uso de máscaras, a Agência ressalta a importância dessa medida no controle da disseminação do Sars-CoV-2 e suas variantes e a necessidade de sua utilização nos ambientes aeroportuários e nas aeronaves”, destaca o comunicado.

No entanto, diante das análises realizadas por municípios e estados do Brasil sobre o cenário epidemiológico da Covid-19 e a possibilidade de flexibilização do uso de máscaras em suas localidades, a agência emitiu uma nota técnica com orientações sobre as medidas sanitárias aplicáveis aos viajantes que utilizam os ambientes aeroportuários, assim como aos agentes envolvidos em operações nesses ambientes.
Segundo a nota, nos espaços de acesso não controlado, como saguões e estacionamentos, valem as regras estaduais e municipais.