Líderes da Câmara dos Deputados discutiram nesta terça-feira (8), em reunião, a votação do projeto de lei (PL) 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas. O líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), já colheu assinaturas para o requerimento de urgência e afirmou que a proposta será avaliada pelos líderes e pelas bancadas nesta semana.
Por ser uma PL, o governo precisa apenas de maioria simples. A deputada Celina Leão (PP-DF), que também participou do encontro, disse que os parlamentares precisam de tempo para discutir e analisar o assunto.
Os partidos de oposição na Câmara tentam impedir eventual análise expressa do projeto. Estiveram com Arthur Lira nesta 3ª e pediram a criação de uma comissão especial para analisar a proposta antes do plenário.
O governo Bolsonaro tem utilizado uma possível escassez de fertilizantes provocada pelo conflito na Ucrânia para defender a mineração nessas áreas. Na segunda, ele declarou que a situação no leste europeu criou uma oportunidade para a exploração de terras demarcadas, visando a produção de fertilizantes.
Desde o início de seu mandato, o presidente da República defende a possibilidade de mineração em terra indígena.
Em abril de 2019, por exemplo, recebeu, em uma transmissão ao vivo, um grupo de indígenas que reivindicava o direito de explorar suas reservas. As associações mais amplas, estruturadas e representativas dos indígenas são contrárias ao projeto.
“O que nós pudermos fazer para que vocês tenham autonomia sobre todo o perímetro geográfico de vocês, nós faremos”, disse Bolsonaro na transmissão.
Na época, a proposta já enfrentou oposição de ambientalistas e do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), que defendia um debate mais amplo sobre o tema antes de o projeto seguir para plenário. Agora, sob comando de Lira, o tema deve ser finalmente pautado.
