Da redação
MANAUS – O preço do combustível vem aumentando sucessivamente desde de 2021, e neste ano o aumentou chegou a mais de 44% no postos. A Petrobras subiu o valor da gasolina para 4,85 e o diesel teve um aumento de 8,08% nas distribuidoras.
Para conter o aumento dos combustíveis que vem preocupando tanto os brasileiros nos últimos anos, tramita no Senado dois projetos, o PL 1.472/2021 e o PL 3.450/2021.
“Questionei da Petrobras o valor real de investimentos feitos em 2021 e continuo sem saber a resposta. Os lucros da empresa só crescem, e é o brasileiro que tem custeado isso. Existe na Petrobras uma clara política de beneficiar acionistas e o próprio governo em detrimento aos investimentos necessários para que modernizemos as nossas plantas, principalmente, da refinação. Essa política de dolarização é anti o povo brasileiro. O Senado precisa enfrentar este debate!”, afirmou o Senador Omar Aziz.
Estabilização
O PL 1.472/2021 — que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil —, foi aprovado em dezembro na Comissão de Assuntos Econômicos. A expectativa é de que entre na pauta do Plenário ainda em fevereiro.
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo e estabelece uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no país.
A proposta apresenta possíveis fontes de recursos que ajudariam a barrar os recorrentes reajustes nos postos de combustíveis, assim como na venda de gás. Estabelece ainda alíquotas mínimas e máximas para o imposto de exportação sobre o petróleo bruto, que seria utilizado para subsidiar a estabilização dos valores dos combustíveis.
Sem vinculação
Protocolado no Senado em outubro de 2021, o PL 3.450 proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Assim, pelo texto, a Petrobras não pode vincular os preços dos combustíveis derivados de petróleo como o óleo diesel, a gasolina e o gás natural
