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BRASIL – Em carta enviada ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cinco secretários de Educação apelam pelo início da vacinação contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Eles pedem a aquisição e distribuição das vacinas pelo governo federal de forma imediata para que a imunização infantil seja feita no período de férias escolares. Em tom rígido, eles acusam a pasta de atrapalhar o processo e criar uma “cortina de fumaça” para desinformar e dividir a população.

O documento é assinado pelos secretários estaduais de São Paulo, Rossieli Soares, e do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques, além dos secretários das cidades do Rio de Janeiro (RJ), Renan Ferreirinha, de Niterói, Vinicius Wu, e de Mogi das Cruzes (SP), Caio Callegari.

Na carta, eles destacam que a pandemia de Covid-19 provocou prejuízos socioemocionais e danos à educação de crianças. Eles acrescentam que, mesmo com a adoção de protocolos sanitários para o retorno das aulas presenciais, a vacina cria um “novo cenário” para a situação sanitária.

“Ter esta vacina disponível e não utilizá-la imediatamente, faz com que cada morte por falta de vacina passe a ser contabilizada como evitável. Além disso, não podemos mais perder tempo na Educação. É o futuro das nossas crianças que está em jogo”, afirmam.

A vacina da Pfizer para crianças foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 16 de dezembro e, desde então, tem sofrido resistências por integrantes do governo.

O Ministério da Saúde abriu consulta pública sobre o assunto até 2 de janeiro e Queiroga, com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, querem exigir prescrição médica para a imunização, orientação que não será seguida pela maioria dos estados brasileiros. A previsão do Ministério da Saúde é que a campanha seja iniciada no mês de janeiro.

Os secretários dizem que não é a primeira vez que o Ministério da Saúde, sob a gestão de Queiroga, “atrapalha a vacinação de menores de idade”. A carta relembra duas notas técnicas da pasta que, em setembro, retirou adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades do público-alvo da campanha de vacinação, mesmo com a imunização liberada pela Anvisa.

“A sua afirmação de que será feito ‘um procedimento administrativo para avaliar a decisão da Anvisa’ é completamente inoportuna, uma vez que tal avaliação é prerrogativa da Agência, a qual dispõe dos recursos adequados para a análise. Inclusive, esta é a primeira vez que o Ministério da Saúde inventa esta medida redundante, pois seria uma espécie de ‘análise da análise’, o que nunca ocorreu após aprovação da Anvisa das outras vacinas contra a Covid-19”, dizem sobre a consulta pública.

“Portanto, não é admissível que se estabeleçam medidas meramente protelatórias sob a sua falsa justificativa de uma “análise aprofundada” para incluir esta vacina para as crianças no Programa Nacional de Imunizações (PNI). É triste (re)viver isso após mais de 600 mil mortes decorrentes da Covid-19 e de tanto tempo de escolas fechadas ou limitadas no seu funcionamento pleno devido à pandemia”, completam.

Os secretários continuam as críticas dizendo que a postura do ministro de ignorar a aprovação de entidades científicas que comprovaram a segurança da vacina e abrir a consulta pública é “completamente contraditória e desnecessária” e “descredibiliza a agência reguladora e as sociedades médicas brasileiras, as quais analisaram o tema a fundo e debateram entre seus membros para emitirem seus pareceres favoráveis à vacinação”.

“Não há mais o que debater ou discutir neste momento. A consulta e a audiência pública só possuem um resultado: uma cortina de fumaça para gerar mais desinformação e divisão na sociedade”, alegam, acrescentando que “é notório que o Ministério da Saúde está indo na contramão do mundo. Este posicionamento não possui amparo científico. Não há qualquer razão para atrasar a vacinação de crianças”.

“Diante de todos estes fatores, o Ministério da Saúde parece atuar contra o funcionamento desejável das salas de aula no próximo ano, em nome de atender caprichos irracionais que só atrapalham o curso regular da vacinação”, acusam os secretários.

“O Brasil não pode desperdiçar o momento único das férias escolares para conduzir uma vacinação eficaz e segura para as crianças. É isto que permitirá um retorno do ano letivo com o máximo de proteção no ambiente escolar em 2022”, finalizam.