BRASIL – Pelo menos 14 estados e o Distrito Federal já se pronunciaram sobre a necessidade de exigir receita médica para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, condição estabelecida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Queiroga revelou que a imunização desta faixa etária com a vacina da Pfizer, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), está prevista para começar em 10 de janeiro. Mas em conversa com jornalistas na última quinta-feira (23), afirmou que será necessária a apresentação de prescrição médica para a imunização. Além disso, crianças com comorbidades serão priorizadas na campanha.
Por sua vez, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou, na sexta-feira (24), carta de Natal em que rejeita a obrigatoriedade de receita médica para a vacinação de crianças contra a Covid-19.
Alguns estados decidiram divergir do ministro Queiroga, são eles: Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
Nove estados ainda não se manifestaram: Alagoas, Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
A Secretaria de Saúde do Amazonas informou, em nota, que “aguarda o informe técnico do Ministério da Saúde, órgão responsável pela imunização no país”.
Já o governo de Mato Grosso informou, no mesmo sentido, que o estado “segue as recomendações do Plano Nacional de Imunização. No momento, a SES-MT aguarda as instruções normativas do Ministério da Saúde quanto à vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade”.
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro ainda não decidiu sobre a exigência de prescrição médica.
