SÃO PAULO – O governador João Doria (PSDB) afirmou que, se o governo federal não aderir ao passaporte vacinal até 15 de dezembro, o documento passará a ser exigido em todo o território paulista a partir dessa data.
Nessa terça (7), o governo Jair Bolsonaro (PL) anunciou que vai apenas exigir uma quarentena de cinco dias de viajantes não vacinados que entrarem no Brasil. Para vacinados, a apresentação do comprovante e de um teste negativo para o coronavírus dispensa o período de isolamento.
“O Brasil não pode se tornar paraíso turístico de negacionistas. O negacionismo deste país só existe na cabeça desse ministro e do presidente. Se até 15 de dezembro o governo federal não adotar o passaporte, São Paulo vai adotar”, disse Doria.
Segundo o governador, o documento passará a ser exigido para quem entrar no estado por qualquer via, seja por aeroportos, portos ou via rodoviária.
Segundo o governador, decisão anterior do STF já definiu que estados e municípios podem ter regras mais rígidas do que o governo federal para legislar em questões de saúde.
“A competência é dos estados, ainda que seja um território fisicamente administrado pelo governo federal. Temos a decisão do STF nos endossando e faremos valer a regra em aeroportos e portos para salvar vidas. Espero que o governo federal tenha juízo e reverta essa decisão para o benefício de todos os estados”, disse Doria.
A Anvisa sugeriu, em 12 de novembro, a cobrança da vacinação ou a imposição de quarentena de quem entra no Brasil. A pressão pelo controle mais rígido das fronteiras aumentou com a descoberta da variante ômicron.
A diretora da Anvisa disse que o Brasil pode se tornar destino turístico antivacinal se não adotar o passaporte para quem vem do exterior, como tem ocorrido em outros países.
“O Brasil não pode oferecer um convite de entrada para quem não quer se vacinar. Isso vai ser um desastre para nós, para todo o controle que tivemos desde que a vacinação avançou no país”, disse João Gabbardo, coordenador-executivo do Comitê de Contingência da Covid-19 em São Paulo.
Pela regra estadual atualmente vigente em São Paulo, o passaporte da vacina só é exigido em eventos com mais de mil pessoas.
