O presidente da CPI da Covid-19, senador Omar Aziz está irritando a oposição. O vereador Douglas Gomes (PTC-RJ) protocolou uma notícia-crime contra Aziz, O vereador acusava o senador de calúnia, difamação e injúria contra o presidente Jair Bolsonaro. No entanto, O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do processo.
“Cuida-se de interesse personalíssimo, que deve ser exercido individualmente pelo ofendido, não se admitindo qualquer espécie de substituição processual nestas hipóteses. Dentre todas as declarações que teriam sido exteriorizadas pelo interpelado, nenhuma delas foi feita diretamente contra o peticionante [Douglas Gomes]”, afirmou Lewandowski.
O protocolo foi aberto no dia 13 de julho, após Omar Aziz, durante uma sessão da comissão de inquérito, culpar Bolsonaro (sem partido) pelas mortes decorrentes da Covid-19 no Brasil. O processo aponta ainda que, o presidente da CPI ainda tachou o presidente de “agressor de mulheres” em decorrência de críticas feitas pelo presidente da República a jornalistas.
“É uma pessoa que não tem sensibilidade, agressor de mulheres, gosta de gritar com as mulheres, mas adora andar de moto. Grande motoqueiro o Brasil tem, péssimo presidente o Brasil tem”, disse Aziz.
Para o vereador Douglas as declarações do senador Aziz é como “altamente desrespeitosas”. Segundo ele, o senador teria violado a Lei de Segurança Nacional, que, à época, estabelecia como crime “caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime”.
No entanto, o processo foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski – STF, na justificativa para decisão do arquivamento do protocolo Lewandowski classificou que Douglas não poderia ser o autor da ação, pois as práticas apresentadas na notícia-crime protocolada pelo vereador tinham que ser denunciadas por quem foi o alvo das “declarações supostamente ofensivas”, no caso, o presidente da República.
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