Nesta quinta-feira, 16, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou o mandato do deputado federal Boca Aberta (Pros-PR), alinhado com decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, o parlamentar perde definitivamente o mandato.

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), confirmou a decisão, assim como, os deputados  Arthur Lira (PP-AL) presidente da Casa, André de Paula (PSD-PE), Luciano Bivar (PSL-PE), Marília Arraes (PT-PE), Rose Modesto (PSDB-MS) e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ).

Em dezembro de 2019, o Conselho de Ética havia aprovado, por 10 votos a um, a suspensão de Boca Aberta e no ano seguinte, as comissões não foram instaladas por causa da pandemia da Covid-19.

Contudo, a decisão é referente ao caso de 2017, quando Boca Aberta foi cassado pela Câmara Municipal de Londrina (PR) por quebra de decoro parlamentar e teria de ter ficado inelegível por oito anos. Mas, auxiliado por decisão liminar, conseguiu registrar a candidatura à Câmara dos Deputados, elegendo-se.

Após a decisão, Boca Aberta xingou o relator do processo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), por ele ter retirado o caso da pauta do TSE.

Descontrolado após a sessão do colegiado, o deputado cassado perseguiu Alexandre Leite pelos corredores da Casa e fez vários xingamentos. Além disso, Boca também chamou o relator de “bandido” e “vagabundo” e fez acusações contra seus familiares. A cena foi gravada por um assessor de Leite.

Apesar de ser conhecido por seu temperamento agressivo, Boca Aberta não intimida.

Nesta quinta-feira, Alexandre Leite, que relatou o caso no Conselho de Ética, se posicionou.

“A Mesa da Câmara demonstra que respeita o Judiciário, que está alinhada aos valores éticos e morais da sociedade e que repudia comportamentos destemperados. A permanência deste cidadão no Parlamento causaria um dano à imagem do Legislativo, já que não é a primeira vez que incorre em caso de quebra de decoro parlamentar. Ao dar efetivo cumprimento à decisão judicial de desconstituição do diploma e cassação do mandato de deputado federal de Boca Aberta, a Mesa da Câmara respeita e faz justiça aos brasileiros e, principalmente, ao povo paranaense”.

Entenda

Boca Aberta havia sido condenado em setembro de 2018 por denunciação caluniosa, após imputar falsamente a prática de improbidade administrativa a outra pessoa. Porém, o acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná só saiu em outubro, depois das eleições que lhe garantiram o mandato na Câmara.

A maioria dos ministros da corte eleitoral entendeu que a inelegibilidade do condenado deve ser contada a partir da data da decisão proferida, e não da data de publicação do acórdão.