Publicada ontem (6) no “Diário Oficial da União” (DOU) a Medida Provisória que estabelece regras para uso e moderação de redes sociais e limita a remoção de conteúdo. O Facebook, o Google e o Twitter divulgaram comunicados contrários aos textos da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Para as plataformas, o texto altera o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso da rede no Brasil.
Da mesma forma, especialistas também consideraram que o dispositivo é problemático e pode ser considerado inconstitucional.
A princípio, em 29 de março de 2020, o Twitter apagou publicações Bolsonaro por violarem regras sobre covid.
Um dia depois, o Facebook e Instagram removeram um vídeo do presidente no qual ele apareceu provocando aglomerações em Brasília e se posicionou contra o isolamento social.
Já em abril do ano passado, vídeos de Bolsonaro foram excluídos do YouTube.
Isso depois que a plataforma atualizou seus termos para proibir conteúdos que recomendassem o uso de hidroxicloroquina ou ivermectina no tratamento de covid-19.
Por exemplo, esses remédios são comprovadamente ineficazes contra a doença.
