Neste sábado, 4, o senador Eduardo Braga (MDB/AM) usou as suas redes sociais para criticar o Governo do Amazonas e propagar fake news, ao publicar uma matéria de quase seis meses atrás de um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no diesel. Braga é provável candidato ao governo do mesmo Estado nas eleições de 2022, e se coloca como oposição ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
No post de hoje, Braga inseriu o print de uma matéria publicada no dia 30 de março de 2021, cuja pauta é a realização de uma audiência pública para debater o preço do diesel no Estado. A mudança na base de cálculo do imposto ocorreu, na época, em todo o Brasil, atendendo a um entendimento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O governador do Amazonas rebateu o post em sua conta no Twitter. “É mentirosa e leviana a afirmação feita pelo senador Eduardo Braga e o jornal ligado a sua família sobre aumento de ICMS do diesel (no Amazonas)”, e ainda reiterou que o Amazonas descarta reajustes tributários no período em que o Brasil passa por consecutivos registros mensais de inflação. “Não haverá qualquer aumento da alíquota no meu governo”, prometeu.
O governador do Amazonas salientou a estratégia mais que conhecida de Eduardo Braga para alcançar o poder, utilizando-se de um dos principais dramas do País, atualmente, relacionados, principalmente, à política econômica nacional.
“A população do Amazonas conhece bem Eduardo Braga e seus métodos truculentos e mentirosos, que ele usa com o objetivo de tentar enganar as pessoas”, finaliza o post, o governador do Amazonas.
Um site especializado no assunto o “Valor Econômico” publicou que o Amazonas tem uma das menores alíquotas de ICMS do Brasil, e o governo do estado amazonense mantém um dos menores índices de ICMS do País, com apenas 25% sobre o preço dos combustíveis.
Além do Amazonas, o Amapá, Roraima, Acre e Mato Grosso, que fazem parte de Amazônia Legal, mantiveram o mesmo percentual, segundo o Valor.
De acordo com informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Ministério de Minas e Energia, em abril de 2021, a participação do preço cobrado pela Petrobras é maior que a porcentagem do ICMS, que chega a quase 40%. Por sua vez, o ICMS sobre o combustível no Amazonas representa 20% da arrecadação de impostos.
Especialistas apontam que o preço da gasolina não vem sendo afetado, exclusivamente, por conta do ICMS, como foi afirmado por Braga, mas sim por conta do preço cobrado pela Petrobras, como já noticiado nacionalmente.
