O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira, dia 19, um pedido de habeas corpus em favor do músico DJ Ivis, preso na quarta-feira, dia 14, por agredir a ex-esposa, Pamela Holanda.
O pedido não foi feito pela defesa do músico, mas sim pelo “perito judicial” Ferreira Vaz Lionakis, que afirmava no pedido que DJ Ivis não iria atentar contra a vítima ao longo do processo e, por não ter descumprido medida protetiva prévia, não poderia ser preso.
A justificativa não funcionou e o ministro Humberto Martins decidiu manter o DJ Ivis preso, pois o STJ acredita que qualquer habeas corpus emitido pela corte poderia tumultuar o processo.
“O presente writ [pedido] não merece prosperar. Inexiste nos autos documento que
demonstre a real situação do ora paciente. Não é possível saber sequer se o STJ é competente para apreciar o pedido, pois não há notícia de que o tribunal de origem tenha examinado as questões ora alegadas”, complementou.
Além disso, a apresentação do habeas corpus pode prejudicar a própria defesa do músico, ressaltou Humberto Martins.
