Foi aberto nesta segunda-feira, dia 12, pela Polícia Federal, um inquérito para apurar o suposto crime de prevaricação por parte do presidente Jair Bolsonaro no caso da compra da vacina indiana Covaxin, do laboratório Bharat Biotech. A investigação tem como base uma notícia-crime feita a partir de fatos narrados por senadores da CPI da Covid.
A instauração do inquérito vem após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a medida no dia 2 de julho, a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A notícia-crime foi protocolada no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES).
A iniciativa dos parlamentares foi tomada após o depoimento de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, à CPI da Pandemia. Ele afirmou ter sofrido pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação da compra da Covaxin, além de ter conhecimento de supostas irregularidades no processo.
O servidor é irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a quem disse ter relatado o caso. À CPI, o parlamentar disse ter levado o relato do irmão até o presidente Jair Bolsonaro, em março, mas que nenhuma providência teria sido tomada. Para os senadores, é necessário investigar se houve crime de prevaricação.
No último sábado, dia 10, o presidente Jair Bolsonaro disse que a compra da vacina indiana foi suspensa devido a controles governamentais. “Dois anos e meio sem corrupção. Querem agora imputar um crime a mim de corrupção, onde uma dose sequer foi comprada da vacina”, disse o presidente. “Porque temos filtro, temos controle”.
No fim de junho, o Ministério da Saúde suspendeu temporariamente o contrato de compra da vacina indiana, por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU).
