O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira, dia 9, uma nota em resposta aos constantes ataques feitos ao sistema eleitoral brasileiro por parte do presidente Jair Bolsonaro. O tribunal considera as acusações de fraude nas urnas eletrônicas como “lamentáveis quanto à forma e ao conteúdo”, afirmando até que a atuação do presidente contra as eleições configura crime de responsabilidade.
O TSE reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude. Além disse o órgão afirma que a realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade.
O TSE diz que, nesse sistema, foram eleitos os presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Bolsonaro. Desta forma, como se constata, o sistema não só é íntegro como permitiu a alternância no poder.
“Especificamente, em relação às Eleições de 2014, o PSDB, partido que disputou o segundo turno das eleições presidenciais, realizou auditoria no sistema de votação e reconheceu a legitimidade dos resultados”, diz o TSE.
A nota ainda explica o funcionamento da presidência do tribunal, que é exercida por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De 2014 para cá, o cargo foi ocupado por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, atual presidente do cargo. “Todos participaram da organização de eleições. A acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos”, afirma na nota.
O Corregedor-Geral Eleitoral já oficiou ao presidente para que apresente as supostas provas de fraude que teriam ocorrido nas eleições de 2018, no entanto, não houve resposta.
