Nesta quarta-feira (30) o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) abriu a sessão para receber representantes dos povos Mundurucu, Mura, Sateré, Kokama,Ticuna, Uitotos e Kambeba de diversas localidades do Amazonas, que foram buscar apoio contra o Projeto de Lei (PL) nº 490 que tramita na Câmara Federal e que prevê diminuir a proteção de povos isolados e fragiliza os limites das terras de povos indígenas.
Edivaldo Mundurucu Oliveira diretor-presidente da Fundação Estadual do Índio (FEI) falou da urgência de uma aliança da Aleam com o movimento indígena, e criticou que a PL 490 é um retrocesso a todas as conquistas, além de ser inconstitucional.
“O apoio da Aleam é importante, por isso peço que os deputados ouçam todas as nossas reivindicações hoje”, disse, acrescentando que as lideranças presentes à Cessão de Tempo representam todos os 450 mil indígenas do Amazonas.
Representando a Aleam, o deputado Roberto Cidade afirmou que a Casa Legislativa está disposta a abraçar a causa indígena e abriu as portas para o assunto ser discutido.
“Sou contra a PL 490 e esta Casa Legislativa apoia a causa dos indígenas. Estamos prontos a contribuir, pois a luta é grande. Faremos uma Audiência Pública, convidaremos os deputados federais e senadores do Amazonas para fazer um grande movimento e ouvir os indígenas. Como deputado estadual do Partido Verde tenho certeza de que o partido estará em Brasília dando apoio a essa causa”, disse.
O coordenador-geral do Conselho Indígena Mura, José Cláudio Pereira, destacou que o PL 490 passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas que a união de forças fará com que seja barrado no Plenário. “Perdemos a batalha na CCJ, mas não vamos perder essa guerra. Nós somos os verdadeiros guardiões da floresta, somos contra a mineração ilegal em terras indígenas, somos contra o PL 490. Nós queremos ajuda desta Casa para irmos juntos a Brasília nos manifestar lá também”, conclamou.
“Nós não vamos nos calar, o PL 490 visa reverter o processo de demarcação de terras e é inconstitucional. Nosso direito de ser consultados está sendo negado”, acusou Samela Sateré Mawé.
PL 490 – O Projeto de Lei 490/ 2007, altera a legislação da demarcação de terras indígenas. O ponto mais polêmico do PL 490/ 2007 trata do marco temporal e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário. O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.
