O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que o presidente da república, Jair Bolsonaro, tem dez dias para prestar esclarecimentos sobre as constantes declarações que houveram fraudes nas eleições de 2018. Além disso, também foi aberto processo para que a Procuradoria Geral da República (PGR) também emita um parecer sobre o processo.
A decisão tem como base um pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade, que pediu que Bolsonaro pague R$ 100 mil caso ele não prove as suspeitas levantadas contra o sistema eletrônico de votação. No pedido, o partir afirma que “Bolsonaro descredibiliza o sistema eleitoral antevendo uma possível derrota no ano que vem”.
“Dessa forma, cria uma narrativa falaciosa de que há fraudes eleitorais, para que consiga, de modo contrário ao ordenamento posto, apoio popular e de outras forças para segurar-se no seu cargo”, diz a petição feito pelo Rede Sustentabilidade.
Além da multa, o partido pediu que o presidente e seus assessores fossem proibidos de sugerir publicamente a existência de fraudes eleitorais no Brasil, sob pena de incorrerem no crime de desobediência.
