Após dias de negociação, o Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira, dia 17, por 42 votos a 37, a Medida Provisória (MP) 1.031/2021 que permite a capitalização da Eletrobras. Agora, a MP será encaminhada novamente para a Câmara, onde os deputados terão até a próxima terça, dia 22, para analisar a matéria antes que ela caduque, ou seja, perca a validade.
A aprovação se deu após diversas mudanças realizadas pelo relator Marcos Rogério (DEM-RO), em busca de acordo. Mesmo assim, durante a tarde, até mesmo parlamentares da base do Governo Federal tentaram adiar mais uma vez a votação, com medo de não haver votos suficientes para aprovar a matéria.
A principal mudança realizada no último relatório apresentado nesta quinta, foi a retirada da obrigatoriedade da contratação de termelétricas antes do início do processo capitalização da estatal. Assim, os leilões poderão ser realizados após a capitalização da Eletrobras, que deverá ser concluída ainda no primeiro semestre de 2022.
Mesmo assim, o texto foi muito criticado por parlamentares não só da oposição, como também do MDB, Podemos e PSD. Entre os pontos mais questionados da MP, está um dispositivo que obriga o governo federal a contratar, por 15 anos, energia gerada por usinas termelétricas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na busca por maior apoio na apreciação da matéria, o relator incluiu também a estados da região Sudeste na lista, elevando também a obrigação de contratação de térmicas de 6 mil para 8 mil MW.
Para estados da região Sudeste serão contratados 2 mil MW, sendo 1.250 MW para estados que possuam ponto de suprimento de gás natural e 750 MW para estados da região na área de influência da SUDENE que não possuam ponto de suprimento de gás natural. Nas demais regiões, a divisão é de 1 mil MW para o Nordeste, 2,5 mil MW para o Norte e 2,5 mil MW para o Centro-Oeste.
O senador Marcos Rogério também voltou atrás sobre a possibilidade de estender até 2035 um programa de subsídios para a geração de energia elétrica por usinas termelétricas movidas a carvão mineral. Isso, após críticas da base governista.
