Nesta quarta-feira, (2) a juíza Patrícia Macêdo de Campos, da 8ª Vara Criminal de Manaus, atendeu o pedido da defesa e mandou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) retirar as tornozeleiras eletrônicas do ex-governador José Melo e da ex-primeira-dama do Amazonas Edilene Gomes, presos na Operação Maus Caminhos, em dezembro de 2017.
“Defiro o pedido, para revogar a medida cautelar de monitoração eletrônica, determinando, por conseguinte, a expedição de novo Alvará de Soltura, suprimindo o monitoramento como medida cautelar aplicada, prevalecendo as demais medidas impostas à Edilene Gonçalves Gomes de Oliveira e José Melo de Oliveira”, diz trecho da decisão.
A justiça declarou que há constrangimento a ambos o uso do aparelho “gera certo constrangimento” ao ex-governador e à ex-primeira-dama do estado, pois ambos são idosos e “vêm respondendo ao processo e nunca revelaram intenção de evadirem-se ou mesmo de violar o dispositivo eletrônico”. “Não vejo razão para a manutenção da monitoração eletrônica”. .
O casal Melo e Edilene usavam monitoramento eletrônico desde maio de 2018, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, substituir a prisão preventiva do casal por medidas cautelares. Desde 2018, a defesa vinha pedindo, na Justiça federal, a redução da fiança e a retirada da tornozeleira, mas os pedidos foram negados.
A defesa de Melo então passou a tramitar na esfera estadual, alegando “extremo desconforto físico e psicológico” na qual pediu a retirada das tornozeleiras eletrônicas, a devolução de bens apreendidos na Operação Maus Caminhos e a redução da fiança estipulada pela Justiça Federal de 200 para, no máximo, 20 salários mínimos.
