A Amazonas Energia foi notificada nesta sexta-feira, dia 28, pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Proncon-AM) sobre queda de energia e má prestação de serviços. O órgão encaminhou a empresa uma série de questionamentos que devem ser respondidos em até cinco dias.
De acordo com o Procon-AM, a Amazonas Energia deve responder as seguintes perguntas:
- Quais bairros e zonas de Manaus e da região metropolitana sofreram interrupção (programada ou não) no fornecimento de energia elétrica, nos últimos 30 dias?
- Qual o procedimento adotado para a realização de visita técnica, incluindo os casos de substituição do medidor? Há agendamento?
- O consumidor é informado previamente sobre cortes de energia nas unidades consumidoras?
“Não podemos tolerar que num momento de pandemia, a concessionária de energia faça o que quiser com o consumidor. Há leis que determinam a prestação do serviço e elas devem ser cumpridas. A empresa precisa, antes mesmo de cortar a energia do cidadão, ver a qualidade do serviço que está prestando. O consumidor não é o culpado pelo desserviço, ele é vítima. O Procon tem por objetivo defender a população justamente de abusos como esses. Vamos ao Ministério Público, e tenho certeza que teremos o apoio dos demais órgãos de controle e da população”, disse Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM.
Segundo o Procon-AM, a Amazonas Energia é a primeira no ranking de reclamações formalizadas no órgão. Só de janeiro à abril deste ano foram 167 registros no órgão. Se for comprovada a má prestação de serviço e/ou cometimento de infração, a concessionária poderá sofrer sanções, conforme previsto no artigo 56, inciso I, da Lei 8.078/90, combinado com o artigo 18, inciso I, do Decreto 2.181/97.
