O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a decisão de primeira instância que havia condenado o apresentador Sikêra Jr., da RedeTV, a pagar R$ 30 mil reais de indenização para a transexual Viviany Beleboni.
Sikêra usou imagens da transexual Viviany Beleboni, que aparece durante uma Parada do Orgulho LGBT acontecida em 2015 em São Paulo, ao falar do crime cometido pelo casal de mulheres lésbicas contra o menino Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos.
Disse à época sobre Viviany: Isto é um “lixo”, uma “bosta”, uma “raça desgraçada”, afirmou o apresentador em seu comentário, que relacionava a homossexualidade ao crime e dizia que “os homossexuais estão arruinando a família brasileira”
Ao absolver Sikêra, o desembargador Rodolfo Pelizzari, relator do processo no TJ, afirmou que ele não teve o intuito específico de difamar Viviany Beleboni ou de prejudicar a honra e a sua imagem da pessoa.
“Em verdade, a crítica foi dirigida à toda a comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], de forma genérica”, afirmou. “A conduta do apresentador não é ilícita, sendo uma mera crítica por entender que sua religião havia sido ofendida por homossexuais, a quem entende serem avessos a Jesus.” (…)
Ainda cabe recurso da decisão.
