A CPI para investigar as ONGs na Amazônia está perto de acontecer. Nesta última sexta-feira, 9, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou, em caráter de urgência, o requerimento com pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da instalação da CPI das Ongs. Como justificativa, Plínio alega que o pedido deve seguir a ordem de antiguidade na instalação das comissões e, portanto, deve ocorrer antes mesmo da CPI da Covid.
Quem não ficou feliz com a notícia foi o deputado Wilker Barreto, pois, seu irmão, deve ser um dos principais alvos da CPI.
A “desconfiança” em torno do deputado e seus familiares surgiu em 2020, após um “exposed” de Barreto relacionado ao “império” que construiu. Pois cresceu de maneira exorbitante, em pouco tempo. Se trata de empresas, supostamente representadas por “laranjas”, mas, todas supostamente comandadas pelo Deputado. Fato que somou ao crescimento rápido da Fundação Poceti, de propriedade da família de Wilker.
No ano de 2019, o Portal da Transparência do Governo Federal, publicou gastos exorbitantes com a ONG da família de Wilker. A Fundação Poceti havia recebido mais de R$ 41 milhões durante quatro anos por prestar supostos serviços médicos aos povos indígenas do Amazonas. A grande questão acerca disso é que essa Fundação Poceti nunca possuiu qualificação para tratar de serviços de saúde.
No mês de dezembro do mesmo ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou relatório de auditoria estabelecendo multas para os funcionários da Funasa responsáveis pelo convênio com a Fundação Poceti. As multas variavam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil e foram aplicadas a Pedro Gonzaga do Nascimento, Lázaro Sales de Araújo, Salomão Marialva Batista, Alexsandre Teixeira Amazonas, José Mário Trindade Carneiro e Francisco das Chagas de Oliveira Pinheiro.
De acordo com o TCU, a Fundação Poceti era responsável pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (Dsei-Manaus), mas não apresentava “qualificação técnica e as condições mínimas para consecução do objeto proposto, funcionando como mera intermediadora dos recursos, cujas despesas de manutenção são custeadas pela concedente, onerando assim os gastos da Administração Pública”, citou o relatório.
Segundo o documento, a equipe de auditoria verificou que a Fundação Poceti não possuía quadro técnico especializado e não havia realizado nenhum trabalho na área de saúde indígena antes da assinatura dos convênios com a Funasa.
O investigado, Wilame de Azevedo Barreto, irmão do deputado Wilker Barreto, alegou à época que, tanto o relatório do TCU quanto os inquéritos abertos no MPF eram decorrentes de uma fiscalização realizada em ONGs de todo o país, o que não ficou comprovado.
Plínio Valério alega que a CPI das ONGs, que é de sua autoria, está pronta para começar a funcionar, uma vez que cumpriu todas as exigências necessárias à instalação.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso determinou ao Senado instalar a CPI da Covid, por meio de uma liminar.
