Sete Promotores de Justiça se inscreveram na concorrida lista tríplice de candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, pelo quinto constitucional destinado ao Ministério Público do Amazonas, que encerrou nesta terça-feira, 16.
Os padrões exigidos incluem 10 anos de exercício da profissão, notório saber jurídico e boa reputação. O quinto constitucional tem como objetivo renovar os tribunais, trazendo visões diferentes e noções de fatos que o MP possui.
O processo de escolha começa com uma lista sêxtupla formada pelo Ministério Público, após a escolha dos seis candidatos – feito por meio de votação de uma Comissão Eleitoral que é composta por Promotores de Justiça – a lista é encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado. Então, o Tribunal escolhe três desses seis pretendentes, numa lista tríplice. A escolha final é feita pelo Governador do Estado.
A participação de advogados e integrantes do parquet na composição dos tribunais é de fundamental importância para a manutenção do equilíbrio internamente, tendo uma composição diversificada, surgindo novos entendimentos e posicionamentos jurisprudenciais.
