A 4ª Vara Cível de Brasília negou um pedido do apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por uma publicação feita nas redes sociais.
O parlamentar compartilhou em abril do ano passado, uma publicação dizendo que a falecida esposa de Lula, dona Marisa Letícia, teria uma patrimônio de R$256 milhões, e que a Justiça havia pedido informações sobre os valores.
Na ocasião, o juiz responsável pelo processo havia errado um número e colocado um zero a mais no valor, que corrigido era de R$ 26 mil.
A família de Lula entrou com ação na justiça pedindo R$ 131,4 mil por propagação de fake news, alegando que o deputado utilizou as redes sociais “de maneira leviana” fazendo uma “afirmação falsa de que Marisa possuía um patrimônio imaginário de R$ 256 milhões”.
No entanto, no entendimento do juiz Alex Costa de Oliveira, a mensagem de Eduardo Bolsonaro no Twitter não era falsa. “O que se tem, portanto, é que o réu não retweetou ou repercutiu informação falsa. Era verdadeira a informação de que o juízo do inventário havia pedido esclarecimentos sobre a quantia que poderia ser encontrada com as informações contidas naqueles autos”, escreveu.
O magistrado apontou que um emoji de “dúvida” utilizado por Eduardo Bolsonaro na publicação. “Nesse contexto, o réu, ao inserir o caractere ao final de sua frase original, expressou seu sentimento de dúvida. Não foi taxativo, não foi raivoso ou ofensivo. E posso afirmar que, provavelmente, foi o mesmo sentimento do juiz do inventário, embora ele não tenha expressado com um emoji ao final na decisão”.
Com a decisão, a família de Lula terá que pagar os custos do processo e os honorários advocatícios, avaliados em cerca de 10% do valor da causa.
