41 postos de combustíveis em Manaus são notificados pelo Ministério Público do Amazonas pela prática abusiva abusiva, uniforme e combinada, no ajuste do preço de combustível.
A ação judicial resulta de investigações que ocorrem desde 2019, com objetivo de apurar práticas abusivas nos preços da gasolina na capital amazonense. O MP se baseou em dados obtidos pelo Procon de Manaus, que analisou os preços de revenda de combustíveis nos postos de Manaus entre outubro de 2017 e novembro de 2018.
Como resultado, comprovou-se a prática abusiva no mercado local e no relatório da CPI dos combustíveis, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, entregue ao MP em outubro de 2019.
O promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz pede condenação das empresas por dano moral coletivo. Se condenados, os réus deverão pagar multas que variam de R$ 200 mil a R$ 1,4 milhão, levando em consideração o porte da empresa e o número de estabelecimentos envolvidos.
