O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) terá quatro novos desembargadores, até o fim deste ano. As vagas serão abertas devido às aposentadorias compulsórias dos magistrados e, também, à cadeira deixada pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral Aristóteles Tury, que faleceu em decorrência da Covid-19.

Nesta quinta-feira (5), o desembargador Sabino Marques se aposenta e abre uma vaga para a cadeira que deverá ser ocupada por um juiz.

Já no dia 29 de agosto, será a vez do desembargador Ari Moutinho se aposentar. A vaga do magistrado também é destinada a um juiz, assim como a cadeira deixada por Thury.

Nesses processos de escolha das cadeiras a serem ocupadas por juízes, os próprios desembargadores escolhem os nomes.

Uma delas é por meio de “merecimento”, ou seja, os magistrados vão analisar o trabalho do juiz, as funções desempenhadas, especializações, atualizações, cursos e a abrangência de conhecimento em todas as áreas.

A outra escolha ocorre por meio de “antiguidade”, quando o juiz mais antigo em exercício é escolhido para ocupar a vaga.

Nos dois casos, a escolha do novo membro ocorre pelos próprios desembargadores, diferente das escolhas oriundas da classe dos advogados e membros do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), nos quais há um processo de votação e os três nomes mais votados (Lista Tríplice) seguem para o governador do Estado, que é quem define quem assumirá a vaga na Justiça Estadual. O processo também é conhecido como “Quinto Constitucional “.

Seguindo o parâmetro de escolha de anos anteriores, o novo magistrado deverá ser escolhido pelo critério de antiguidade.

Nessa linha sucessória de escolhas, na alternativa de antiguidade, há os juízes Onilza Gerth, primeira mais antiga em atividade; Mirza Telma, a segunda mais antiga em atuação e, por fim, o juiz Cesar Bandiera.

Levando em consideração a sequência adotada pelo TJ-AM, dois juízes mais antigos (Onilza e Mirza), garantiam as vagas.

Como uma das vagas deverá ser preenchida por merecimento, a decisão ficará por conta dos desembargadores.