Amazonas – Dados orçamentários publicados no portal da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (atual SES e antiga Susam) apontam que entre 2003 e 2018, os quatro últimos governadores do Estado – Eduardo Braga, Omar Aziz, José Melo e também David Almeida (na condição de governador interino) – tiveram ‘em mãos’ mais de R$ 28,5 bilhões para investir na área da Saúde.
O recente colapso da rede estadual, com o Amazonas figurando como o único estado na fase roxa por não possuir leitos suficientes para atender a população, revelam que os valores não foram investidos de maneira suficientemente correta para atender as necessidades da população, principalmente neste período de pandemia. Um dos principais gargalos, é a falta de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) no interior do Amazonas e a dificuldade de expansão da rede hospitalar na capital.
Os dados orçamentários, com o histórico do percentual gerido pelos ex-governadores, foram extraídos dos Relatórios de Gestão Anual da Secretaria de Saúde do Amazonas e podem ser consultados na página da pasta no endereço eletrônico: saude.am.gov.br/servico/rag.php
Conforme balanço orçamentário, entre os anos de 2003 e 2018, os ex-governadores do Amazonas tiveram à disposição, para investir no segmento da Saúde, um total de R$ 28.596.210.285,13.
Diluindo tal valor, ano a ano, observa-se, conforme os relatórios de gestão, que foram aplicados, na Saúde do Estado: R$ 740.732.134,68, em 2003; R$ 884.731.376, em 2004; R$ 1.016.537.229, em 2005; R$ 1.098.139.504, em 2006; R$ 1.225.904.747, em 2007; 1.206.872.025, em 2008; R$ 1.591.672.061, em 2009 e R$ 1.705.030.986,81, em 2010.
Na década seguinte, foram aplicados: R$ 1.847.750.804,85, em 2011; R$ 1.955.255.791,63, em 2012; R$ 2.402.368.237,99, em 2013; R$ 2.628.231.873,23, em 2014; R$ 2.558.382.192,60, em 2015; R$ 2.651.498.335,88, em 2016; R$ 2.379.873.327,76, em 2017 e R$ 2.703.229.657,70, em 2018.
Além de não suprir a rede pública de saúde do interior do Estado com nenhuma UTI instalada, o cenário da pandemia – com a necessidade de instalações de hospitais de campanha – demonstraram que os ex-gestores não ampliaram, consideravelmente, a rede hospitalar pública da capital.
Se observados os grandes hospitais da rede pública que estão, hoje, atendendo e tratando os casos graves de covid-19 em Manaus, nota-se que o Hospital e Pronto-Socorro (HPS) 28 de Agosto foi inaugurado em 1986 pelo então governador Gilberto Mestrinho; outro hospital de referência que atende, hoje, casos graves da Covid-19 na capital, é o Hospital Delphina Rinaldo Abdel Aziz, que teve sua primeira fase inaugurado 20 anos depois pelo então governador José Melo.
Leitos de UTI estagnados
Ainda segundo dados obtidos junto à Secretaria de Estado de Saúde, demonstram que nos últimos anos também não houve uma ampliação considerável no número de leitos de UTIs instalados na capital, com os números evolutivos estagnados.
Conforme o balanço, em dezembro de 2009, havia 202 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo instalados em Manaus, e 10 anos depois, em dezembro de 2019, 364 leitos, o que revela uma ampliação, em uma década, de apenas 162 leitos a mais. O número só foi potencializado com o avanço da pandemia, onde a rede pública hospitalar da capital passou a contar, em dezembro de 2020, com 536 leitos de UTI à disposição da população.
Pedido de intervenção
Mesmo dispondo de R$ 9,4 bilhões para investir em Saúde em seus dois mandatos, o ex-governador e atual senador Eduardo Braga (MDB), pede intervenção federal na Saúde do Amazonas por suposta ‘inoperância’ do atual governo estadual em administrar recursos
No dia 11 de fevereiro deste ano, ocasião em que o ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, participou de sessão no Senado, em Brasília, o Braga usou da palavra para cobrar ações do ministério para o enfrentamento da pandemia no Amazonas. Em sua fala, ele pediu agilidade para a providência de vacinas e mencionou que em 14 de janeiro deste ano, sugeriu ao ministro uma intervenção federal na Saúde do Amazonas, alegando ineficiência por parte da atual gestão do governo do Estado para conter o avanço da pandemia.
O mesmo senador, no período em que foi governador do Estado do Amazonas, em dois mandatos (de 2003 a 2010), geriu R$ 9.469.620.063,49 à disposição da Saúde, sem prover o interior do Estado com leitos de UTI. Hoje, por conta de um passivo histórico, nenhum dos 61 municípios do Amazonas conta com leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), com a população tendo que ser transferida para a capital ou para outras cidades brasileiras para que seja providenciado atendimento e tratamento emergencial.
De acordo com as informações contidas no portal da Secretaria de Estado de Saúde, no em seu primeiro ano como governador (2003), Eduardo Braga administrou na pasta da Saúde R$ 740.732.134,68; no segundo ano (2004), R$ 884.731.376; no terceiro ano (2005), R$ 1.016.537.229; no quarto ano (2006), R$ 1.098.139.504; no quinto ano (2007), R$ 1.225.904.747, no sexto ano (2008), R$ 1.206.872.025; no sétimo ano (2009), R$ 1.591.672.061 e no oitavo ano de mandato (2010), R$ 1.705.030.986,81.
FONTE DOS DADOS ORÇAMENTÁRIOS:
http://www.saude.am.gov.br/servico/rag.php
DISCURSO DO SENADOR EDUARDO BRAGA:
Fonte: O Poder
