Amazonas – Após o governo Nicolas Maduro, da Venezuela, enviar 107 médicos da Brigada Simón Bolívar para ajudar no combate à pandemia em Manaus, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (19) autorizando a “ampliação emergencial e temporária”, pelo período de um ano, do Projeto Mais Médicos para o Brasil na capital amazonense.
A medida abre 72 vagas para médicos atuarem na cidade “em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19)”.
A portaria ainda atende “decisões liminares proferidas nos autos da ADI nº 6625 e ADPF nº 756 pelo Ministro do STF Ricardo Lewandowski”.
A decisão de Lewandowski resultou de uma ação da Rede Sustentabilidade, que pede que sejam mantidas as “medidas sanitárias para combater à pandemia da Covid-19”.
Na sentença, datada de 30 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) lembra que a lei permitiu que as autoridades adotassem, diversas medidas profiláticas e terapêuticas, tais como isolamento, quarentena, restrição à locomoção, uso de máscaras, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação, investigação epidemiológica, tratamentos médicos específicos e requisição de bens e serviços.
Além disso, a lei previu que essas medidas somente podem ser implementadas pelas autoridades “com base em evidências científicas e em análises estratégicas”, assegurados, sempre, o direito à informação e ao tratamento gratuito, bem assim “o pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais das pessoas”.
Venezuela
Os médicos brasileiros que compõem a Brigada médica Simón Bolívar, enviada pela Venezuela ao Brasil junto a ajuda humanitária enviada ao estado do Amazonas divulgaram vídeos nesta segunda-feira (18) agradecendo a solidariedade do governo de Nicolás Maduro.
O presidente da Associação dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior (AMBFEX) foi um dos que esteve presente na fronteira.
“Estamos aqui na fronteira com a Venezuela recebendo a doação do país vizinho de mais de 130 mil litros de oxigênio doados através do governo Nicolás Maduro. Nós, da AMBFEX, estamos aqui na condição de Brigada Simón Bolívar para receber essa comissão e seguir viagem com destino a Manaus para salvar vidas”, disse.
Fonte: Revista Fórum
