A lei de interrupção voluntária da gravidez (IVE) será promulgada hoje, nesta quinta-feira. Após a sanção do Senado, será a vez do presidente de esquerda Alberto Fernández assinar o documento.
O aborto irrestrito até a 14ª semana será publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira. Oito dias corridos depois, ele entrará em vigor em todo o país. Desde então, quem decidir terá direito de acesso a esta prática.
No mesmo ato, que será realizado no Museu do Bicentenário, também será promulgada a Lei dos 1.000 dias, sobre cuidados de saúde durante a gravidez e na primeira infância, para acompanhar quem optar por continuar com a gravidez.
Ambas as leis serão publicadas no Diário Oficial da União na sexta-feira.
O texto estipula que os médicos que se opõem ao aborto não são obrigados a realizar o procedimento, mas o serviço de saúde precisa designar outro profissional que esteja disposto a fazê-lo. Se o paciente for menor de 16 anos, o consentimento dos pais é necessário.
Agora o país sul-americano se torna, assim, o maior da América Latina onde o aborto é legalizado, depois de Cuba, Uruguai e Guiana. No México, é permitido no estado de Oaxaca e na Cidade do México.
