A Justiça pode obrigar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) a garantir o abastecimento necessário de oxigênio para a rede de saúde do Amazonas. Além disso, transferir pacientes de coronavírus (covid-19) e tomar outras medidas para debelar a crise no estado.
Os ministérios públicos Federal (MPF), do estado (MP-AM), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC) entraram com um pedido urgente de tutela, cobrando que o governo federal assegure o fornecimento regular de oxigênio e atendimento aos pacientes.
Os órgãos afirmam o material por ser inflamável e volátil, é incompatível com a estrutura de aviões comerciais, portanto, somente aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) teriam condições de transportar oxigênio de outros estados.
Contudo, o transporte foi interrompido hoje (14) porque o avião da FAB apresentou problemas e precisou de manutenção.
A empresa White Martins, responsável pela maior parte do fornecimento de oxigênio, informou que não possui logística suficiente para atender à demanda atual.
Diante de tudo isso, o governo federal não apresentou solução ao problema do Amazonas, sendo o responsável por coordenar as atividades das políticas públicas de saúde.
De acordo com os órgãos públicos, o Governo do Amazonas tem buscado apoio de outros estados, mas “esbarra na necessidade da devida assunção da responsabilidade pelo transporte, cabível à União”.
