Brasil – Por 131 votos favoráveis, 117 contra e 6 abstenções, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta sexta-feira (11), um projeto de lei que legaliza o aborto no país.
A proposta, que agora vai para debate no Senado, autoriza a livre interrupção da gravidez, por desejo da mulher, até a 14ª semana. Esse limite, no entanto, pode ser ampliado no caso de risco de vida da mãe.
Milhares de argentinas passaram a noite do lado de fora do Congresso acompanhando a votação, que durou mais de 20 horas. Após a divulgação do resultado, manifestantes se abraçaram e celebraram a vitória.
O projeto foi enviado ao Congresso pelo presidente Alberto Fernández. Durante a tarde desta quinta-feira (10), os ministros Ginés González García (Saúde) e Elizabeth Gómez Alcorta (Mulher, Gênero e Diversidade) estiveram no Legislativo para demonstrar seu apoio à medida.
“Estamos convencidos de que isso [a legalização] oferece uma resposta concreta a um problema urgente e estrutural de saúde pública”, disse Elizabeth, ao abrir a sessão na Câmara.
A lei atual argentina é similar a do Brasil, permitindo o aborto apenas em caso de estupro e de risco de vida da mãe.
O projeto de lei aprovado pela Câmara prevê que a maioria dos casos seja atendida de forma ambulatorial, com a entrega de comprimidos abortivos. Apenas os casos mais avançados ou complicados demandariam intervenção cirúrgica.
De acordo com um relatório da Rede Argentina de Acesso ao Aborto Seguro, pelo menos 65 mulheres morreram entre 2016 e 2018 de complicações de aborto. No mesmo período, 7.262 meninas entre 10 e 14 anos deram à luz.
Fonte: Revista Fórum
