Amazonas – O TBT do Portal Baré desta quinta-feira (19), vai mostrar que o candidato ao cargo de prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (Podemos), teve suas contas de 2018 reprovadas pelo TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado), quando foi exerceu o cargo de “governador tampão” entre 2017-2018. Aliado ao senador Eduardo Braga (MDB) e ao presidente da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado) Josué Neto (PRTB), agora quer ser prefeito.
Entenda:
O ex-governador Amazonino Mendes teve as contas anuais de 2018 – referentes ao seu último ano de mandato – reprovadas, por maioria de votos, pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)
Foram três votos contra e dois a favor. Os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro e Ari Moutinho Júnior votaram pela reprovação das contas anuais.
O trio divergiu do voto do relator, o conselheiro Josué Filho, que, ao acompanhar o parecer do procurador-geral de Contas, João Barroso, e o relatório técnico da Comissão de Inspeção, havia votado pela aprovação com ressalvas e recomendações.
O conselheiro Mario de Mello também votou pela aprovação. Já o conselheiro Júlio Cabral se deu como suspeito.
O conselheiro Júlio Pinheiro, ao votar pela reprovação, relembrou que o governador Amazonino Mendes ignorou todas as 30 ressalvas e recomendações feitas pelo TCE em cima das contas de 2017 – aprovadas por três votos a dois. Ele apontou ainda que não houve esforço do governador para reduzir o gasto com pessoal.
Na avaliação de Júlio Pinheiro, houve um crescimento na dívida ativa em 2018, que chegou a 42%, passando da casa dos R$ 2 bilhões. Houve ainda um aumento de 47,7% para 48,3% nos gastos com pessoal já dentro do limite prudencial, o que colocou em riscos a administração.
Pinheiro aponta ainda que houve o pagamento de dívidas passadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que não é permitido pela legislação.
O conselheiro Ari Moutinho Júnior afirmou que o ex-governador teria cometido pedaladas fiscais com o orçamento em 2018 ao tratar das despesas a pagar e as despesas canceladas.
“Não tem outro nome para isso que não sejam as ‘pedaladas’, motivo de cassação da ex-presidente Dilma Rousseff. Cancelou empenhos, para diminuir o percentual que ficaria para o ano seguinte. Isso é inacreditável e intolerável. É, com certeza, uma das maiores falhas e vícios das contas do gestor passado”, disse.
Segundo o relator, o conselheiro Josué Filho, o governador cumpriu todos os limites constitucionais na educação, na saúde e com gastos de pessoal, obedecendo a legislação.
Com informações de G1
