Amapá – O juiz federal João Bosco da Justiça Federal no Amapá decidiu afastar a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também do Operador Nacional do Sistema (ONS) até que sejam concluídas as investigações sobre os apagões ocorridos no Amapá.
Segundo a decisão proferida nesta quinta-feira (19/11), o objetivo do afastamento proporcionar ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal maior isenção e eficácia na apuração dos fatos que levaram aos blecautes.
A interrupção no fornecimento de energia elétrica já dura 17 dias, oscilando entre blecautes, racionamentos e rodízios de energia. Ao todo, 13 dos 16 municípios enfrentam problemas com o fornecimento.
O juiz considerou o apagão “o maior e mais prolongado na história do país”. “[As falhas] têm atingindo drasticamente a população amapaense, sobretudo as classes mais carentes, diante de um pavoroso cenário de crise retratado pelo comprometimento na prestação de outros serviços essenciais como o fornecimento de água potável, serviços de comunicação (internet e telefonia), serviços de saúde, segurança pública, dentre outros, tudo potencializado pelo avanço do contágio por coronavírus na capital do estado e em municípios contíguos, onde se concentram a maior parte da população.”, escreveu o João Bosco na decisão.
Ao determinar o afastamento das diretorias da Aneel e do ONS, o juiz faz duras críticas às respostas dadas pelos órgãos para a solução do problema.
“É de destacar, finalmente, que essa sucessão de erros, condenáveis negligências, mostram o lado triste de uma face oculta do Estado Brasileiro que, ao não se planejar e ao não se organizar adequadamente para o futuro, figurando demasiadamente conivente com a corrupção (promiscuidade entre interesses econômicos e políticos), está nos conduzindo ao ‘neocolonialismo’ e não ao papel de uma grande Nação que poderíamos vir a ser”, frisou.
O juiz ressalta as dificuldades de sobrevivência no estado. “A demora na solução do problema tem repercutido sensivelmente em
diversos setores da economia do Estado-membro do Amapá, como, por exemplo, na atividade comercial desenvolvida por médios e pequenos empreendedores, ocasionando, inclusive, o desabastecimento de alguns produtos alimentícios perecíveis, diante da impossibilidade de conservá-los, com incalculáveis prejuízos patrimoniais e mesmo morais ao povo do Amapá”, ponderou.
