Brasil – O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para um mandato de dois anos à frente da Corte, substituindo o ministro Dias Toffoli. Fux deixa a vice-presidência do Supremo, cargo que passa a ser ocupado pela ministra Rosa Weber.
Após tomar posse, Fux discursou por cerca de 50 minutos e falou sobre diretrizes de sua gestão. Um dos principais tópicos abordados foi a defesa de operações de combate à corrupção, com a Lava Jato.
“Não admitiremos qualquer recuo no enfrentamento à criminalidade organizada, lavagem de dinheiro e corrupção”, disse. “Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos em razão das exitosas operações de combate à corrupão, todas autorizadas pelo Judiciário brasileiro, como ocorreu no mensalão e com a Operação Lava Jato”.
Como presidente do STF, caberá a Fux, entre outras coisas, definir a pauta de julgamentos. É esperado que temas como o meio ambiente tenham destaque, além dos ligados à Operação Lava Jato.
O novo presidente da Corte iniciou seu discurso homenageando os mais de 120 mil mortos pela pandemia de covid-19 no Brasil. Em seguida, pregou harmonia entre os poderes, sem “subserviência”:
“Meu norte será a lição mais elementar que aprendi ao longo de décadas no exercício da magistratura: a necessária deferência aos demais poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais. Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência”, afirmou.
Ele listou cinco pontos que devem ter destaque em sua gestão:
– proteção dos direitos humanos e meio ambiente. Será criado o Observatório dos Direitos Humanos
– segurança jurídica no ambiente de negócios
– combate à corrupção e lavagem de dinheiro
– incentivo ao acesso à Justiça digital
– fortalecimento da vocação constitucional do STF
Em relação ao uso de tecnologias, uma das medidas anunciadas é transformar juízos de primeira instância para que funcionem de forma 100% virtual.
Ao final do discurso, o novo presidente do STF lembrou o pai, Mendel Fux, e se emocionou. Um quadro com o retrato dele foi colocado na primeira fileira do auditório.
Cerimônia
A cerimônia começou pouco após as 16h com a execução do Hino Nacional Brasileiro pelo cantor Fagner. Participaram do ato os chefes dos demais poderes da República. O presidente Jair Bolsonaro representou o Executivo, enquantos os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, representaram o Legislativo.
As autoridades utilizaram máscaras de proteção à covid-19, retirando-as apenas em momentos de discurso. A Corte havia informado que o plenário, que tem 250 cadeiras, receberia apenas 50 convidados.
Fux e Weber assumiram também a Presidência e a Vice-Presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), respectivamente.
O ministro Marco Aurélio Mello foi o primeiro a falar e brincou com os acrílicos instalados no plenário, uma das medidas de proteção contra o novo coronavírus. “Sinto-me em uma cabine telefônica”, afirmou. Ele fez boa parte do discurso dirigindo-se a Bolsonaro.
Em seguida, o procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou o currículo de Fux, afirmando que ele passou em primeiro lugar em concursos públicos em sua carreira.
O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, também discursou e destacou a intenção de Fux de priorizar temas ligados ao meio ambiente.
Escolhido por FHC e Dilma
Fux, natural do Rio de Janeiro, formou-se e fez doutorado em Direito na Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Em 2001, foi nomeado ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Dez anos depois, chegou ao Supremo por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Com estilo reservado, é também bastante religioso. Na atual gestão, de Bolsonaro, tirou fotos e teve reuniões reservadas com o presidente, mas também votou a favor do inquérito das fake news, contra o qual o governo fez campanha e o chefe do Executivo esbravejou em algumas ocasiões.
“As fake news desvirtuam a ideia de democracia porque fazem com que o povo seja representado no governo por pessoas eleitas por força da fraude”, declarou Fux.
Em outras ações nesses nove anos na Corte suprema, ele foi favorável à equiparação do crime de homofobia ao de racismo, em maio de 2019, à proibição do financiamento de campanhas eleitores por empresas, em dezembro de 2013, e à condenação de 109 dos 112 réus do mensalão, em 2012.
Fonte: R7
